Impostos Sobre Investimentos: Quais Os Principais?

Está pensando em fazer algum tipo de aplicação financeira? Já estudou quais são os impostos sobre investimentos? Não comece a investir antes de se informar sobre o assunto, a legislação brasileira prevê tributos a serem declarados periodicamente por investidores. 

Mais do que conhecer quais são esses impostos, você precisa saber sobre quais tipos de investimentos cada um deles se aplica, conhecer opções livres de tributos e ter certeza sobre quando e como declará-los, afinal, ninguém gosta de surpresas desagradáveis. 

Fique tranquilo, pois reuni aqui o que há de mais importante sobre esse assunto. Continue a leitura para saber mais. 

Impostos sobre Investimentos
Você conhece os impostos tributados sobre investimentos?

Imposto Sobre Operação Financeira (IOF)

O Imposto sobre Operação Financeira aplica-se exclusivamente a investidores que resgatam seu dinheiro com menos de um mês de investimento, com exceção de fundos de investimento que possuem carência, nesses casos há cobrança se o resgate for feito antes do término deste período mínimo.

A cobrança do IOF segue a uma tabela regressiva de 96% a 3%, e incide sobre aplicações financeiras com prazo inferior a 30 dias. Funciona de maneira bem simples, se você retirar seus recursos no primeiro dia deve pagar 96% do rendimento como taxa, no segundo dia a alíquota cai para 93% e assim por diante.

O valor é calculado sobre o rendimento total, descontadas apenas eventuais taxas de administração. 

Não se preocupe, a própria instituição financeira fará o recolhimento.

Imposto De Renda (IR)

O Imposto de Renda (IR) é a principal tributação que você precisa conhecer. A cobrança do IR varia muito de acordo com o investimento que você pretende fazer.  

De forma geral, o Imposto de Renda possui uma tabela regressiva, ou seja, quanto mais tempo de aplicação, menor a retenção, com pequenas exceções. 

Entenda como se dá o Imposto de Renda de acordo com o tipo de investimento. 

Imposto de Renda
Entenda a tributação de IR para cada tipo de investimento

Fundos De Investimento

Os fundos de investimentos funcionam como um investimento coletivo administrado por profissionais especializados e oferece como vantagem uma carteira com diferentes graus de rentabilidade e riscos. A cobrança de IR sobre este tipo de investimento depende do período da aplicação. Veja: 

Fundos De Ações

Para ser classificado como um fundo de ações, pelo menos dois terços dos recursos investidos devem ser aplicados na Bolsa de Valores

Este tipo de aplicação possui uma alíquota fixa em 15% independente do período de aplicação, a menor tributação para o investidor e um ponto fora da curva se comparado aos demais. O valor é cobrado no momento do resgate sobre o montante bruto obtido. 

Fundos De Curto Prazo

Os fundos de curto prazo possuem duração média de um ano. Para este tipo de investimento, a cobrança do IR se dará da seguinte forma: 

  • Até 180 dias: alíquota de 22,5%
  • Mais do que 180 dias: alíquota de 20%

Fundos de Longo Prazo

Para ser considerado um fundo de longo prazo é preciso uma duração superior a um ano. Da mesma forma, a alíquota varia de acordo com o tempo de duração. Veja quais são as regras para esses casos: 

  • Até 180 dias = alíquota de 22,5%
  • De 181 a 360 dias = alíquota de 20%
  • De 361 a 720 dias = alíquota de 17,5%
  • Acima de 720 dias = alíquota de 15%

Fundo De Investimento Imobiliário

O fundo imobiliário possui um caráter peculiar, deve-se calcular o valor da alíquota de 20% sobre os lucros com a valorização das cotas na venda. Os rendimentos distribuídos por esse fundo mês a mês são isentos. 

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Investimentos Em Ações

Investir em ações é basicamente adquirir uma parte de uma empresa. Neste tipo de investimento o IR deve ser recolhido mensalmente pelo próprio investidor, caso esse tenha vendido ações no período e lucrado com essas vendas. 

O seu pagamento deve ser realizado até o último dia útil do mês posterior a apuração por meio do DARF, um guia de recolhimento emitido pela Receita Federal. 

A alíquota é de 15% sobre os lucros obtidos com a valorização dos papéis, e há isenção para vendas abaixo de 20 mil reais por mês e para dividendos. 

Day Trade

As operações Day Trade possuem tributação diferente das demais aplicações na bolsa. O Imposto de Renda é de 20% sobre os lucros, e não há isenção para investimentos de baixos valores. 

Títulos De Renda Fixa

Os investimentos de renda fixa possuem regras de remuneração previamente definidas, uma rentabilidade fixa, o que dá mais segurança para novos investidores. Veja como é aplicado o IR sobre esse tipo de investimento de acordo com o tipo de título.  

Tesouro Direto

A cobrança de Imposto de Renda se dá da mesma forma que nos fundos de renda fixa de longo prazo.

  • Até 180 dias = alíquota de 22,5%
  • De 181 a 360 dias = alíquota de 20%
  • De 361 a 720 dias = alíquota de 17,5%
  • Acima de 720 dias = alíquota de 15%

Se você fizer o resgate do dinheiro com menos de 30 dias, também haverá incidência de IOF regressivo.

CDB

As aplicações do CDB, Certificado de Depósito Bancário, funcionam como um empréstimo ao banco. Neste caso, os impostos sobre investimento se dão exatamente como nas aplicações no tesouro direto, segue a tabela decrescente dos fundos de renda fixa de longo prazo. 

Investimentos No Exterior

Se você tem investimentos fora do país, também deverá informá-los em seu Imposto de Renda. Além disso, se suas aplicações ultrapassarem o valor de 100 mil dólares, o Banco Central também deverá ser informado. 

Os impostos sobre investimentos no exterior possuem uma alíquota de 15% sobre os lucros dependendo do país. Alguns países possuem acordos tributários com o Brasil, o que permite o abatimento de valores já pagos no exterior, dentre eles, Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Cingapura. 

Para saber mais, acesse o site da Receita Federal. 

Tributos sobre investimentos
É possível investir sem ter que pagar imposto

Investimentos Livres De Imposto de Renda

Mesmo com os impostos sobre investimentos, investir é sempre melhor do que deixar o seu dinheiro parado na poupança. Contudo, de qualquer forma, para você que está decidido a se manter livre de tributos, apresentarei algumas opções de investimento livres de Imposto de Renda. 

LCI 

LCI, Letra de Crédito Imobiliário, é uma opção entre os títulos de renda fixa. São papéis emitidos pelo banco para conseguir reunir recursos do mercado e então oferecer capital para pessoas físicas e jurídicas do setor imobiliário. 

Este tipo de investimento é protegido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até o limite de R$ 250 mil, sendo assim, seu dinheiro está protegido mesmo se o banco quebrar. 

Por ser incentivado pelo governo, é isento de Imposto de Renda. 

LCA

Na prática, a única diferença entre o LCA, Letra de Crédito do Agronegócio, e o LCI é a finalidade dos recursos captados que, neste caso, ao invés do segmento imobiliário, são investidos no agronegócio. Claro, também é isento de Imposto de Renda. 

Debêntures Incentivadas

Assim como instituições financeiras captam recurso por meio de LCIs e LCAs, empresas dos mais diversos setores usam as debêntures para financiar seus projetos de infraestrutura, títulos de dívida gerados por sociedades anônimas. 

Como o dinheiro arrecado acaba se revertendo em obras e serviços importantes para o país, o investimento é livre de Imposto de Renda. 

Venda De Ações Até R$ 20 Mil

Como vimos anteriormente, se você vende menos de 20 mil reais em ações por mês também não precisa se preocupar com o IR, com exceção de operações iniciadas e terminadas em 24 horas, que possuem tributação distinta. 

Embora estudar e conhecer os impostos sobre investimentos seja essencial para todo investidor, a tributação não deve ser fator decisivo na escolha de ativos. Muitas outras variáveis influenciam no lucro final, e fatores como rentabilidade possuem maior importância nesse sentido. 
Para entender melhor sobre aplicações financeiras e principalmente, descobrir quais fatores você deve analisar antes de cada investimento, leia também “O Que É Aplicação Financeira?”.

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